Luiz Carlos Bresser-Pereira
Nota no Facebook, 2 de maio de 2019.
Why is Brazil selling all its state-owned enterprises. One explanation is in the lieralism and dependence of the government and the economic elites, the other is that the fiscal deficits and the current account deficits make Brazil to sell the furniture of the house.
No dia 27 de abril o Valor informou que o lucro das empresas estatais foi de R$ 74 bilhões em 2018. E, no entanto, o governo brasileiro continua empenhado em privatizá-las. Por que são tão lucrativas? Porque as empresas estatais são, em princípio, empresas monopolistas ou quase-monopolistas, geralmente empresas de infraestrutura. São empresas que o mercado não coordena por um motivo muito simples: em um setor monopolista não mercado, o qual, para existir, precisa de concorrência na determinação dos preços.
Por que, então, privatizá-las. As razões que nossos inefáveis neoliberais apresentam são muitas. “Porque são ineficientes”, mas há empresas estatais muito eficientes, e monopólios privados muito ineficientes. “Porque são vítimas de corrupção, como vimos na Petrobras”, mas há também corrupção nas empresas privadas e esta é praticada não apenas por seus gerentes, mas pelos seus próprios diretores contra o Estado (sonegação de importações), contra seus acionistas (remunerações excessivas), e contra a sociedade (preços de monopólio). “Porque o Estado não tem recursos para realizar os investimentos necessários”, mas se elas são monopolistas, podem realizar lucros elevados que financiam seus investimentos; foi por isso que Roberto Campos estatizou a telefonia e as empresas de energia elétrica em 1964; em seguida ele aumentou os preços e os lucros decorrentes financiaram por muitos anos a expansão necessária.
Há outras razões para as privatizações. Primeiro, a motivação ideológica neoliberal: “o Estado deve ser pequeno”. Segundo, a cobiça dos capitalistas rentistas atraídos pelos lucros elevados e seguros – na verdade, rendas. Terceiro, as comissões e honorários dos advogados e economistas que assessoram a privatização. Quarto, porque o Estado não tem mais recursos para financiar investimentos em novos setores que não podem ser financiados pelos lucros das empresas estatais.
Esta é a única razão válida. Mas por que os Estados não têm mais recursos? Porque a sociedade pressiona o Estado por mais despesas sociais; porque os empresários a as igrejas o pressionam por subsídios ou desonerações; e porque os rentistas e financistas convencem/pressionam o Banco Central a estabelecer taxas de juro altíssimas. Esta é a causa principal pela falta de recursos do Estado. Nos anos 1970, os juros pagos pelo Estado representavam 1,5 por cento do PIB nos anos 1970, quando a taxa de investimento era alta e o Brasil crescia fortemente; nos anos 2010, quando a economia brasileira está praticamente estagnada, esses juros são 8,2 por cento do PIB. E, finalmente, porque as empresas de outros países querem comprar empresas monopolistas brasileira; é um alto negócio.