Bresser-Pereira, Wilheim and Sola
Luiz Carlos Bresser-Pereira, Jorge Wilheim e Lourdes Sola, orgs. São Paulo: Editora da UNESP, Brasilia: ENAP, 1999.
Se, por um lado, o Estado está em transformação, dada a crise por que passou e em virtude do desafio representado pela globalização, acarretada, em boa parte, pelas inovações tecnológicas de uma nova "era da informação", por outro, a sociedade se transforma aceleradamente neste fim de século. Quais as relações entre os dois fenômenos? No novo contrato social que está sendo renegociado, quais as opções básicas com que se defrontam Estado e sociedade?
Como sobreviveria o Estado (e a sociedade) diante dos riscos representados pela eventual concretização das teses extremas do neoliberalismo? Poderá o Estado voltar a ser parte de um pacto direcionado para o desenvolvimento e alterar-se a ponto de se transformar em um Estado-Rede, integrando a participação dos variados protagonistas desse desenvolvimento? E dentre esses atores sociais, poderá a sociedade civil ser entendida de forma ampla, ou permanecerá ele limitada a constituir o chamado Terceiro Setor? Como avançar na afirmação dos direitos da cidadania, após um século de avanço da democracia? Mas, além de defender os direitos civis dos cidadãos, dentro da perspectiva de um aumento de exclusões, não estará também na hora de defender o Estado contra a sua captura por interesses particulares, reafirmando o direito dos cidadãos sobre o uso público da res publica?
Estes foram os temas abordados, com veemência e profundidade, pelos conferencistas e debatedores do seminários "Reforma do Estado e Sociedade", realizado em 1998 pelo Conselho de Reforma do Estado e pelo Ministério da Administração.
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Sociedade e Estado em Transformação (Completo)
Sumário
Apresentação
Introduzindo o Debate
1 - Por que reformar as instituições?
Jorge Wilheim
2 - Reformas do Estado para qual democracia? O lugar da política
Lourdes Sola
3 - Sociedade civil: sua democratização para a reforma do Estado
Luiz Carlos Bresser-Pereira
Negociando um Novo Contrato Social
4 - A atual transição da história e algumas opções básicas para as instituições da sociedade
Claus Offe
5 - Para o Estado-Rede: globalização econômica e instituições políticas na era da informação
Manuel Castells
6 - Globalização, neoliberalismo e a reforma do Estado
Osvaldo Sunkel
7 - O Estado e os parceiros sociais: negociando um pacto de desenvolvimento
Ignacy Sachs
8 - A lógica econômica global e a revisão do Welfare State: a urgência de um novo pacto
Gilberto Dupas
9 - Situando algumas das condições de um novo contrato social: a ruptura de mitos para a reconstrução e desenvolvimento de seus negociadores
Nuria Cunill Grau
10 - Para uma reinvenção solidária e participativa do Estado
Boaventura de Sousa Santos
11 - A reforma do Estado e o Terceiro Setor
Augusto de Franco
Em Defesa do Cidadão
12 - O Poder Judiciário na reforma do Estado
Maria Theresa Sa
13 - O Estado e o cidadão
Adam Przeworski
14 - O papel do cidadão na reforma do Estado
Jordi Borja
Estudos de Caso
15 - A informatização da sociedade e o novo papel do Estado
Fátima Pacheco Jordão
16 - A reforma do Judiciário: uma análise econômica
Armando Castelar Pinheiro
17 - Itália: o Estado e a nova estrutura do trabalho
Bruno Trentin
18 - A Economia negociada nos países escandinavos
Ove K. Pedersen
19 - A experiência do terceiro setor nos Estados Unidos: revisão, cooperação e tensões
Peggy Dulary
20 - Exemplos de parcerias entre setores privado, público e comunitário, em Seattle (EUA)
J. Gary Lawrence