Luiz Carlos Bresser-Pereira
Nota no Facebook, 18.1.2017
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Diante das rebeliões que se sucedem no Brasil, os assassinatos em massa nessas rebeliões, o aumento constante da criminalidade, sua relação forte com as drogas, a superlotação das prisões não obstante o aumento das vagas, um grande número de detentos ainda não julgados, a palavra mais constante que vi em todos os que escreveram sobre o tema foi “barbárie”. A expressão é adequada, não apenas pela violência que acontece nas prisões, mas também pela violência das elites brasileiras, que usam o encarceramento em massa e em condições desumanas de tanta gente como instrumento de seus preconceitos sociais e raciais.
Os dados sobre o encarceramento são impressionantes. De 2000 para 2014 o número dos detentos aumentou de 233 para 622 mil. 41% desse total é constituído de presos provisórios que ainda não foram julgados. A causa principal do encarceramento deixou de ser o roubo (25%) para ser o tráfico de drogas (28%).
Que fazer diante desse quadro? Há muito, desde, pelo menos, de quando eu estudei Direito, os meus professores e os defensores de direitos humanos da época demandavam menos prisões desde que o crime não envolvesse violência, e um tratamento humano melhor para os presos. Pouco ou nada se avançou nesse campo. Prevaleceu a ideia que “melhor bandido é bandido morto”.
Naquela época não havia o problema da droga. Hoje, a repressão da droga é a principal causa do encarceramento, da violência, e da prosperidade de gangues que controlam seu tráfico. Há uma solução para esse problema: liberar não apenas o consumo mas também a produção e a venda de drogas, estas devidamente controladas e taxadas. A Folha de São Paulo publicou ontem um importante editorial, “Reorientação radical”, advogando a liberação. A liberação deve ser gradual, e passar por consulta popular, defende o jornal. E conclui que a liberação se justifica “porque os trilhões de dólares que o mundo já gastou na repressão não diminuíram a demanda nem a oferta”. Nada mais verdadeiro